O Direito a Informação

Sobre a obra

Na tentativa de se garantir eficácia ao direito fun-damental do meio ambiente equilibrado e de se traçar possibilidades reais de sua concretização, a obra versa sobre os enfoques nas envergaduras políticas e jurídicas do direito am-biental, sua posição como preceito fundamental e, por fim, no direito efetivo à informação - aqui incluído o direito de informar e ser informado - como via ade-quada e alternativa de se conferir a garantia aos di-reitos fundamentais. De efeito, lamentavelmente os óbices à conduta protetiva do meio ambiental ainda carregam em si a ultrapas-sada idéia de antagonismo inarredável entre tal viés e o desenvolvimento da sociedade. Esse obstáculo, ainda somado à tímida participação do Poder Judi-ciário, tem instigado, a todo instante, a análise de estudos e campanhas a respeito dessa questão. A obra, por si só, alimenta o início de um desejado e proveitoso debate a respeito..

 Sobre o autora

O autor é procurador fe-deral desde 2006. Aprovado para Procurador da Fazenda Nacional e Analiista do Mi-nistério Público Federal, foi técnico judiciário do Tribunal Regional Federal por quase cinco anos. Pós-graduado em direito tribu-tário pela UNISUL. Profes-sor do curso jurisconsursos. Autor do livro O processo de mitigação da coisa julgada.