Noções preliminares de responsabilidade civil por fato de terceiro

Sobre a obra
O tema desta pesquisa justifica-se em razão da imbricação existente entre o responsável civil indireto e o princípio da solidariedade. Em sentido amplo, o presente trabalho objetiva apresentar a obrigação de reparar do terceiro sob a óptica de uma interpretação teleológica e verificar a constitucionalização do Direito Civil. Especificamente, verifica os elementos constitutivos da responsabilidade civil em geral, relata a história genealógica do instituto em questão, compreende os fundamentos do dever de reparar, elenca as espécies de responsabilidade civil e as modalidades do dever por fato de outrem. A problemática repousa em uma interpretação da obrigação de indenizar sem macular direitos fundamentais. O resultado, fundamentado na Justiça distributiva, foi a conformação entre dever objetivo do terceiro e socialização de riscos.

Sobre o autor
O autor possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia (2007). Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Público na Faculdade de Ipatinga (2007) e em Direito das Relações Sociais na Faculdade Católica de Uberlândia (2008). Desempenha a função técnico-jurídica na 1ª Promotoria de Justiça de Uberlândia e exerce o magistério na Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, Faculdade Regional de Araguari, na disciplina Direito Civil – Responsabilidade Civil.